Medidas Preventivas Trabalhistas e o COVID 19 - Aspectos Práticos e Teóricos das MP's  927, 936 e 946

Medidas Preventivas Trabalhistas e o COVID 19 - Aspectos Práticos e Teóricos das MP's  927, 936 e 946

Baseado em 8 avaliações
  • 186 Alunos matriculados
  • 05 Horas de duração
  • 35 Aulas
  • 6 Módulos
  • 1 Avaliação
  • Certificado de conclusão
Parcele em 12x R$ 14,32 (ou R$ 147,00 à vista)
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"Cada curso um aprendizado, muito feliz em poder estar participando, está me ajudando muito no dia a dia. "
Michele Helena de Moura
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Aprenda os NOVOS Aspectos Práticos e Teóricos das MP’s 927, 936 e 946 em apenas 5 horas!


Esteja 100% atualizado com as mudanças na legislação e perca a insegurança ao realizar os procedimentos! 

Curso ao vivo ensina de maneira simples e fácil as MP’s 927, 936 e 946, com conteúdo 100% atualizado e acesso a um Professor Especialista na área!




Evitando erros nos procedimentos trabalhistas!


As constantes atualizações trabalhistas têm aumentado a dificuldade em executar as rotinas diárias e resolver os conflitos nas empresas.

Um simples deslize, aplicando as normas de maneira errada pode resultar em processos, multas ou procedimento administrativo.

As interpretações desses textos jurídicos são diversas, causando dúvidas e duplo entendimento, sem falar que são praticamente impossíveis de entender na primeira leitura.

E para eliminar qualquer tipo de insegurança ao realizar os procedimentos o Prof. Esp. Rafael Bastos vai lhe acompanhar durante este processo!




O que você vai aprender?


Com comentários práticos, o curso abordará das Medidas Provisórias nº 927, 928 e 945/2020, as quais previram medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus além de empréstimos para pagamento de folhas de salários.

Como também abordará a MP 936/2020, que consiste no pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, na redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e na suspensão temporária do contrato de trabalho.

Juntamente com a MP nº 946, a qual trata da extinção do PIS-PASEP e hipóteses de saque do FGTS.

Já na parte do processo do trabalho, abordaremos a Resolução nº 313 do CNJ sobre as suspensões dos processos judiciais e os impactos do isolamento e da quarentena para fins processuais.

Em apenas 5 horas você vai aprender todas estas medidas eliminando riscos futuros e prevenindo riscos presentes! 




Veja o conteúdo do curso 


Módulo 1 - Direito do Trabalho

Tema 01 - Medidas excepcionais trabalhistas em tempos de pandemia 

Tema 02 - Redução de salário e de jornada e benefício emergencial 

Tema 03 - Redução de salário e de jornada: demais aspectos 

Tema 04 - Suspensão temporária do contrato de trabalho: requisitos e ajuda compensatória mensal 

Tema 05 - Benefício emergencial na suspensão do contrato de trabalho 

Tema 06 - Suspensão do contrato de trabalho e demais aspectos 

Tema 07 - Julgado do STF na Cautela na ADI 6.363 

Tema 08 - Trabalho intermitente e demais disposições da MP nº 936/2020 

Tema 09 - Medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus: Lei nº 13.979/2020 e MP nº 927/2020 

Tema 10 - Teletrabalho e homeoffice 

Tema 11 - Antecipação de férias individuais, coletivas e feriados 

Tema 12 - Banco de horas antecipado e jornada de trabalho dos profissionais de saúde 

Tema 13 - Demais disposições da MP nº 927/2020 

Tema 14 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia: dispensa sem justa causa e fato do príncipe 

Tema 15 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia: força maior, dispensas coletivas e parcelamento das verbas rescisórias 

Tema 16 - Seguro-desemprego na dispensa sem justa causa e rescisão indireta 

Tema 17 - MP nº 946: extinção do PIS-PASEP e saque do FGTS 

 

Módulo 2 - Processo do Trabalho

Tema 1 -  Suspensão dos prazos processuais e Suspensão da prescrição 

Tema 2 - Suspensão do prazo para pagamento dos acordos judiciais 

Tema 3 - Fato do príncipe (Responsabilidade do Estado) 

Tema 4 - Fiscalização trabalhista 

Tema 5 - Doença ocupacional 

 



Além do conteúdo da aula, você vai receber:


Material das aulas para download;

Certificado de participação de 5 horas.




Bônus - Programa Emergencial de Suporte a Emprego (MP nº 944/2020) 


A Medida Provisória 944 trabalha uma linha de crédito disponibilizada pelo BNDS em que o empresário de pequeno e médio porte pode realizar um empréstimo para efetuar pagamento de salário com uma taxa de juros baixíssima.

Você vai aprender os procedimentos necessários para acessar o benefício e qual linha de crédito tem disponível.


Bônus - Impactos das MPs nas Súmulas e Ojs do TST 



O Bônus aborda um comparativo do posicionamento consolidado do Colendo Tribunal Superior do Trabalho em face as Medidas Provisórias Trabalhistas 927 e 936 




Já foram mais de 50 mil certificados emitidos pela Nith Treinamentos


72,431
 
Alunos
50,980
Certificados Emitidos
83
Cursos

 


Quem é seu professor? 


Rafael Bastos



Após se formar em Direito, começa a advogar para multinacionais como Bayer e ThyssenKrupp.  

É Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, (EPD) além de, especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Acima de tudo, sua missão pessoal é descomplicar a vida do empresário, abordando a legislação trabalhista de forma simples e de fácil entendimento, evitando assim, processos trabalhistas e multas.

Para isso, ministra cursos, workshops e palestras na área.



** ATENÇÃO ESSE CURSO FOI GRAVADO  AO VIVO, DIA 23/05/2020 DAS 13H ÀS 18H **



"ESTUDAR E AGIR FAZ CRESCER"


- Zenaide Carvalho-

1 ano Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.

Profissionais da área trabalhista, estudantes e interessados na matéria

Rafael Bastos
"Rafael Bastos é Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Processo Civil.  "


Rafael Bastosé Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Processo Civil.  

Certificado em Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization (WIPO). 

Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). 

Especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Participa como palestrante de seminários, workshops e congressos relacionados às suas áreas de atuação. Além disso, é membro da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). 


Certificado de 5 Horas

Conteúdo Programático

  • 1. Introdução
  • 1. Bônus 1 - Programa Emergencial de Suporte a Emprego (MP nº 944/2020)
  • 2. Material para Download
  • 1. Aula 1 - Medidas excepcionais trabalhistas em tempos de pandemia
  • 2. Aula 2 - Redução de salário e de jornada e benefício emergencial
  • 3. Aula 3 - Redução de salário e de jornada: demais aspectos
  • 4. Aula 4 - Suspensão temporária do contrato de trabalho: requisitos e ajuda compensatória mensal
  • 5. Aula 5 - Benefício emergencial na suspensão do contrato de trabalho
  • 6. Aula 6 - Suspensão do contrato de trabalho e demais aspectos
  • 7. Aula 7 - Julgado do STF na Cautela na ADI 6.363
  • 8. Aula 8 - Trabalho intermitente e demais disposições da MP nº 936-2020
  • 9. Aula 9 - Medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus- Lei nº 13.979-2020 e MP nº 927-2020
  • 10. Aula 10 - Teletrabalho e Home Office
  • 11. Aula 11 - Antecipação de férias individuais, coletivas e feriados
  • 12. Aula 12 - Banco de horas antecipado e jornada de trabalho dos profissionais de saúde
  • 13. Aula 13 - Demais disposições da MP nº 927-2020
  • 14. Aula 14 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia- dispensa sem justa causa e fato do príncipe
  • 15. Aula 15 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia- força maior, dispensas coletivas e parcelamento das verbas rescisórias
  • 16. Aula 16 - Seguro-desemprego na dispensa sem justa causa e rescisão indireta
  • 17. Aula 17 - MP nº 946- extinção do PIS-PASEP e saque do FGTS
  • 18. Extra - DT Aprendiz, PCD e Gestantes
  • 19. Material para Download
  • 1. Aula 1 - Suspensão dos prazos processuais
  • 2. Aula 2 - Suspensão dos prazos para pagamento de acordos judiciais
  • 3. Aula 3 - Fato do Príncipe
  • 4. Aula 4- Fiscalização Trabalhista
  • 5. Aula 5 - Doença Ocupacional
  • 6. Material para Download
  • 1. Aula 1 - Compensação de Jornada; Banco de Horas e Prorrogação de Jornada
  • 2. Aula 2 - Férias
  • 3. Aula 3 - Redução Salarial
  • 4. Aula 4 - Programa Emergencial de Suporte a Emprego na Pandemia
  • 5. Aula 5 - Suspensão do Contrato de Trabalho
  • 6. Material para Download
  • 1. BÔNUS - O que vai mudar na MP 936? LIVE TIRA-DÚVIDAS 19/06 ÀS 10H
  • Pesquisa de satisfação

Dúvidas Frequentes

Nossa empresa chama-se Nith Treinamentos e foi fundada em 2005, pela Professora Zenaide Carvalho. Somos especializados em treinamentos diferenciados na área trabalhista e previdenciária empresarial, com centenas de treinamentos realizados em todo o Brasil, de forma presencial e online. Nossa Razão Social é Z C DA SILVA ME (NITH TREINAMENTOS), CNPJ: 07.649.811/0001-67. A sede fica localizada na Rua Santos Saraiva, 1180 sala 01, em Florianópolis-SC. Telefones para contato: (48) 3307-3021 / (48) 3307-3023 (9h às 17h). E-mail: contato@nith.com.br
Já formamos centenas de alunos através de cursos online, com total aprovação por parte dos alunos. Além disso, oferecemos garantia de 7 dias para avaliação do curso online. Se, dentro deste prazo você não ficar satisfeito com o material e acompanhamento do professor, pode pedir 100% do dinheiro de volta. O acesso aos cursos é on time, ou seja, 7 dias por semana e 24 horas por dia. Além disso, você pode conferir na parte de depoimentos, a experiência dos alunos com relação aos nossos cursos online.
Nós prezamos pela qualidade e excelência de nossos Cursos. À medida que os alunos vão concluindo seus cursos, vamos disponibilizando mais vagas.
Nossos Cursos têm duração de até 1 ano para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período. Verifique na página de vendas o tempo de duração do seu curso.
Você pode pagar nossos Cursos online de duas formas: 1) Através da plataforma de pagamentos terceirizada (EDUZZ ou PAGSEGURO UOL), com cartão de crédito e em até 12 (doze) vezes, boleto bancário ou transferência bancária. Neste caso, basta clicar no botão de pagamento e escolher a melhor forma. A liberação do acesso ao Curso ocorrerá de forma automática após a confirmação do pagamento, o que pode demorar até 48 horas; 2) Através de TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA ou BOLETO BANCÁRIO emitido por nossa empresa (Z C DA SILVA ME). Para pagamento via TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA: neste caso, faça o pagamento através das contas a seguir e envie o comprovante para contato@nith.com.br, informando os dados do participante (nome, e-mail do participante e Curso). A liberação pode ocorrer em até 48 horas. Contas: BANCO ITAÚ - AG: 8775 - CONTA 14.753-4 CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 1874 - CONTA 112-7 - OPERAÇÃO 022 POUPANÇA PESSOA JURÍDICA - FAVORECIDO: Z C DA SILVA ME - CNPJ: 07.649.811/0001-67. Em casos de pagamento por BOLETO BANCÁRIO emitido pela Z C DA SILVA ME, envie um e-mail para contato@nith.com.br, informando os dados para emissão do boleto (NOME, CPF ou CNPJ, endereço com CEP e Curso).
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