Medidas Preventivas Trabalhistas e o COVID 19 - Aspectos Práticos e Teóricos das MP's 927, 936 e 946
- 769 Alunos matriculados
- 05 Horas de duração
- 36 Aulas
- 6 Módulos
- 1 ano de suporte
- Certificado de conclusão
Aprenda os NOVOS Aspectos Práticos e Teóricos das MP’s 927, 936 e 946 em apenas 5 horas!
** ATENÇÃO ESSE CURSO FOI GRAVADO AO VIVO, DIA 23/05/2020 DAS 13H ÀS 18H **
Esteja 100% atualizado com as mudanças na legislação e perca a insegurança ao realizar os procedimentos!
Curso ao vivo ensina de maneira simples e fácil as MP’s 927, 936 e 946, com conteúdo 100% atualizado e acesso a um Professor Especialista na área!
Evitando erros nos procedimentos trabalhistas!
As constantes atualizações trabalhistas têm aumentado a dificuldade em executar as rotinas diárias e resolver os conflitos nas empresas.
Um simples deslize, aplicando as normas de maneira errada pode resultar em processos, multas ou procedimento administrativo.
As interpretações desses textos jurídicos são diversas, causando dúvidas e duplo entendimento, sem falar que são praticamente impossíveis de entender na primeira leitura.
E para eliminar qualquer tipo de insegurança ao realizar os procedimentos o Prof. Esp. Rafael Bastos vai lhe acompanhar durante este processo!
O que você vai aprender?
Com comentários práticos, o curso abordará das Medidas Provisórias nº 927, 928 e 945/2020, as quais previram medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus além de empréstimos para pagamento de folhas de salários.
Como também abordará a MP 936/2020, que consiste no pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, na redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e na suspensão temporária do contrato de trabalho.
Juntamente com a MP nº 946, a qual trata da extinção do PIS-PASEP e hipóteses de saque do FGTS.
Já na parte do processo do trabalho, abordaremos a Resolução nº 313 do CNJ sobre as suspensões dos processos judiciais e os impactos do isolamento e da quarentena para fins processuais.
Em apenas 5 horas você vai aprender todas estas medidas eliminando riscos futuros e prevenindo riscos presentes!
Veja o conteúdo do curso
Módulo 1 - Direito do Trabalho
Tema 01 - Medidas excepcionais trabalhistas em tempos de pandemia
Tema 02 - Redução de salário e de jornada e benefício emergencial
Tema 03 - Redução de salário e de jornada: demais aspectos
Tema 04 - Suspensão temporária do contrato de trabalho: requisitos e ajuda compensatória mensal
Tema 05 - Benefício emergencial na suspensão do contrato de trabalho
Tema 06 - Suspensão do contrato de trabalho e demais aspectos
Tema 07 - Julgado do STF na Cautela na ADI 6.363
Tema 08 - Trabalho intermitente e demais disposições da MP nº 936/2020
Tema 09 - Medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus: Lei nº 13.979/2020 e MP nº 927/2020
Tema 10 - Teletrabalho e homeoffice
Tema 11 - Antecipação de férias individuais, coletivas e feriados
Tema 12 - Banco de horas antecipado e jornada de trabalho dos profissionais de saúde
Tema 13 - Demais disposições da MP nº 927/2020
Tema 14 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia: dispensa sem justa causa e fato do príncipe
Tema 15 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia: força maior, dispensas coletivas e parcelamento das verbas rescisórias
Tema 16 - Seguro-desemprego na dispensa sem justa causa e rescisão indireta
Tema 17 - MP nº 946: extinção do PIS-PASEP e saque do FGTS
Módulo 2 - Processo do Trabalho
Tema 1 - Suspensão dos prazos processuais e Suspensão da prescrição
Tema 2 - Suspensão do prazo para pagamento dos acordos judiciais
Tema 3 - Fato do príncipe (Responsabilidade do Estado)
Tema 4 - Fiscalização trabalhista
Tema 5 - Doença ocupacional
Além do conteúdo da aula, você vai receber:
 | Material das aulas para download; Certificado de participação de 5 horas. |
Bônus - Programa Emergencial de Suporte a Emprego (MP nº 944/2020)
 | A Medida Provisória 944 trabalha uma linha de crédito disponibilizada pelo BNDS em que o empresário de pequeno e médio porte pode realizar um empréstimo para efetuar pagamento de salário com uma taxa de juros baixíssima. Você vai aprender os procedimentos necessários para acessar o benefício e qual linha de crédito tem disponível. |
Bônus - Impactos das MPs nas Súmulas e Ojs do TST
| O Bônus aborda um comparativo do posicionamento consolidado do Colendo Tribunal Superior do Trabalho em face as Medidas Provisórias Trabalhistas 927 e 936 |
Já foram mais de 50 mil certificados emitidos pela Nith Treinamentos
72,431 Alunos | 50,980 Certificados Emitidos | 83 Cursos |
O instrutor do curso:
Rafael Bastos
 | Após se formar em Direito, começa a advogar para multinacionais como Bayer e ThyssenKrupp. É Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, (EPD) além de, especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Acima de tudo, sua missão pessoal é descomplicar a vida do empresário, abordando a legislação trabalhista de forma simples e de fácil entendimento, evitando assim, processos trabalhistas e multas. Para isso, ministra cursos, workshops e palestras na área. |
Precisa de Ajuda?
Telefone: (48) 3307-3021
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Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.
Profissionais da área trabalhista, estudantes e interessados na matéria
Rafael Bastos é Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Processo Civil.
Certificado em Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization (WIPO).
Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Participa como palestrante de seminários, workshops e congressos relacionados às suas áreas de atuação. Além disso, é membro da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).
Certificado de 5 Horas
Conteúdo Programático
- 1. Introdução
- 1. Bônus 1 - Programa Emergencial de Suporte a Emprego (MP nº 944/2020)
- 2. Material para Download
- 1. Aula 1 - Medidas excepcionais trabalhistas em tempos de pandemia
- 2. Aula 2 - Redução de salário e de jornada e benefício emergencial
- 3. Aula 3 - Redução de salário e de jornada: demais aspectos
- 4. Aula 4 - Suspensão temporária do contrato de trabalho: requisitos e ajuda compensatória mensal
- 5. Aula 5 - Benefício emergencial na suspensão do contrato de trabalho
- 6. Aula 6 - Suspensão do contrato de trabalho e demais aspectos
- 7. Aula 7 - Julgado do STF na Cautela na ADI 6.363
- 8. Aula 8 - Trabalho intermitente e demais disposições da MP nº 936-2020
- 9. Aula 9 - Medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus- Lei nº 13.979-2020 e MP nº 927-2020
- 10. Aula 10 - Teletrabalho e Home Office
- 11. Aula 11 - Antecipação de férias individuais, coletivas e feriados
- 12. Aula 12 - Banco de horas antecipado e jornada de trabalho dos profissionais de saúde
- 13. Aula 13 - Demais disposições da MP nº 927-2020
- 14. Aula 14 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia- dispensa sem justa causa e fato do príncipe
- 15. Aula 15 - Dispensa de empregados em tempos de pandemia- força maior, dispensas coletivas e parcelamento das verbas rescisórias
- 16. Aula 16 - Seguro-desemprego na dispensa sem justa causa e rescisão indireta
- 17. Aula 17 - MP nº 946- extinção do PIS-PASEP e saque do FGTS
- 18. Extra - DT Aprendiz, PCD e Gestantes
- 19. Material para Download
- 1. Aula 1 - Suspensão dos prazos processuais
- 2. Aula 2 - Suspensão dos prazos para pagamento de acordos judiciais
- 3. Aula 3 - Fato do Príncipe
- 4. Aula 4- Fiscalização Trabalhista
- 5. Aula 5 - Doença Ocupacional
- 6. Material para Download
- 1. Aula 1 - Compensação de Jornada; Banco de Horas e Prorrogação de Jornada
- 2. Aula 2 - Férias
- 3. Aula 3 - Redução Salarial
- 4. Aula 4 - Programa Emergencial de Suporte a Emprego na Pandemia
- 5. Aula 5 - Suspensão do Contrato de Trabalho
- 6. Material para Download
- 1. BÔNUS - O que vai mudar na MP 936? LIVE TIRA-DÚVIDAS 19/06 ÀS 10H
- 2. BÔNUS - MP 936: Entenda o que muda com a conversão em Lei 14020. LIVE TIRA-DÚVIDAS 08-07 ÀS 10H
curso muito bom
bom
MUITO BOM, BASTANTE CLARO TATO PARA O EMPREGADO QUANTO PARA O EMPREGADOR
MUITO BOM, ME AJUDOU MUITO A ENTENDER E SABER COMO PROCEDER DIANTE DESSA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE MUNDIAL.
Excelente material e totalmente explicado pelo professor
ÓTIMO!
Excelente curso, ajudou muito a entender e esclarecer dúvidas sobre esse período de pandemia.
muito bom.
