Legislação e Reforma Trabalhista (Degustação Grátis)

Legislação e Reforma Trabalhista (Degustação Grátis)

Baseado em 6 avaliações
  • 65 Alunos matriculados
  • 01 Hora de duração
  • 7 Aulas
  • 2 Módulos
  • 3 meses de suporte
Acesso Gratuito
Acessar Dê um passo adiante em sua carreira!
"Treinamento bem esclarecedor!!!"
Emerson Batista da Silva
mais avaliações

Até quando você vai ficar sem dormir por não dominar a Legislação Trabalhista?   


Essa missão vai ser muito mais fácil com as dicas de quem já é especialista no assunto!




 

Lei nº 13.467/17, popularmente conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, trouxe mudanças drásticas nas relações de trabalho e, muita polêmica sobre importantes direitos trabalhistas. 

A reforma trabalhista está em vigor desde o ano retrasado (11 de novembro de 2017), e é crucial que as empresas estejam em conformidade junto à Receita Federal. 

Todas essas modificações interferem na rotina das empresas e intriga muitos empresários, contabilistas e outros trabalhadores no Brasil. Principalmente na hora de contratar novos empregados, as dúvidas são frequentes: como fica a jornada de trabalho? Pode terceirizar? E as férias? 

E só restam duas opções: cumprir a legislação vigente ou ser autuado. Você é quem decide! 

Já imaginou como seria chegar no trabalho e declarar em poucos minutos a nova jornada do empregado terceirizado da empresa?  

Sua vida a rotina podem ser muito mais simples se ao seu lado estiver o maior especialista do país em Legislação Trabalhista te mostrando o caminho mais seguro e fácil para dominar esse assunto. 

E o melhor de tudo, sem qualquer risco de cometer erros! 

Acha que é impossível? Porque essa é a nossa missão aqui. 


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Legislação e Reforma Trabalhista

O guia mais completo, seguro e prático para dominar a legislação! 
 

Esteja um passo à frente dos profissionais que ainda não estão atentos às exigências da Legislação Trabalhista e domine de vez a correlação entre o direito em si e as informações que devem ser prestadas, por meio de um direcionamento simples, objetivo e interativo! 
 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO 


São 14 Módulos | + de 240 aulas rápidas e descomplicadas | Certificado de 60h 

 
 

Módulo 1 – INTRODUÇÃO 

Nesse módulo são apresentadas as noções introdutórias do direito do trabalho, seu conceito e suas fontes, incluindo a Constituição Federal, os Tratados Internacionais e as normas legais e infralegais. É abordada, ainda, uma visão geral da reforma trabalhista. 

 

Módulo 2 – VISÃO GERAL DO ESOCIAL 

Esse módulo apresenta aos alunos uma visão geral do eSocial, abordando o modelo utilizado no eSocial, a forma de prestação das informações, seu cronograma de implantação e a classificação dos eventos. 

 

Módulo 3 – RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO 

Nesse módulo são apresentados os conceitos de relação de emprego e de trabalho e os requisitos para configuração da relação de emprego. São abordadas, também, as questões relacionadas ao contrato de trabalho, incluindo o contrato por prazo determinado e indeterminado, a alteração, a suspensão e interrupção contratual e o trabalho intermitente. 

 

Módulo 4 – JORNADA DE TRABALHO E DESCANSO 

O curso aborda nesse módulo as questões relacionadas à jornada de trabalho, apresentando a jornada padrão, os minutos residuais, a compensação de jornada, a jornada 12 x 36, os requisitos para a prorrogação de jornada e os casos de prorrogação por necessidade imperiosa. Trata, também, do trabalho noturno e do turno ininterrupto de revezamento.  

São apresentados ainda, os pontos referentes ao repouso semanal remunerado e em feriados, as atividades autorizadas a manter empregados trabalhando em dias de repouso semanal e em feriados e, também, a coincidência de repouso semanal em dia de domingo, além da remuneração devida em casos de trabalho em dias feriados. 

 

Módulo 5 – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 

Nesse módulo são apresentados os conceitos de remuneração e de salário e as principais parcelas integrantes do salário: adicional de insalubridade e de periculosidade, adicional de horas extras, adicional noturno, comissões etc. São abordados ainda os procedimentos e prazos para pagamento de salário e a obrigação de elaboração de folha de pagamento de salário. 


Módulo 6 – FÉRIAS 

O módulo 6 trata do direito dos empregados às férias anuais, abordando os conceitos de períodos aquisitivo, concessivo e de gozo de férias e, ainda, de fracionamento, remuneração e abono pecuniário de férias. É tratada, também, a questão das férias coletivas e as hipóteses de perda do direito às férias. 


Módulo 7 – 13º SALÁRIO 

Nesse módulo são apresentados os pontos relativos ao 13º salário, sua forma e prazos de pagamento das duas parcelas. 

 

Módulo 8 – FGTS 

No módulo 8 são tratadas as questões relativas ao FGTS, tais como alíquota, prazo e forma de recolhimento, rubricas integrantes da base de cálculo, hipóteses de saque e motivos de afastamento em que é devido o recolhimento do FGTS. 


Módulo 9 – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 

Nesse módulo são abordados as verbas rescisórias e os tipos de rescisão e quais verbas incidem em cada um dos tipos. São apresentados ainda os procedimentos referentes ao pagamento, informações a serem prestadas e prazos de pagamento das verbas rescisórias. 

 

Módulo 10 – ESTABILIDADES E GARANTIAS DE EMPREGO 

No módulo 10 são tratadas as hipóteses de estabilidades e garantias de emprego: empregada gestante, cipeiro, trabalhador acidentado, dirigente sindical, integrante de comissão de representante de empregados e da estabilidade pré-aposentadoria. 

 

Módulo 11 – OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS 

Esse módulo de diversas disposições legais relativas ao contrato de emprego: vale-transporte, Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, utilização de uniforme, proibição do trabalho infantil e proteção ao adolescente, trabalho da mulher e proteção à maternidade.  

São apresentados, ainda, a lista das profissões regulamentadas, que são as profissões que tem regulamentação própria, instituindo requisitos para o exercício da profissão ou concedendo direitos especiais em relação às demais profissões. 

 

Módulo 12 – OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR 

Nesse módulo são abordadas questões relativas à contratação de trabalhadores não enquadrados na condição de empregados: trabalhador rural, estagiário, trabalho temporário, terceirização, contratação de autônomo, empregado doméstico. O módulo aborda, ainda, duas categorias de empregados que em razão de regulamentação própria, tem empregadores que são obrigados a cumprirem cotas de contratação desses empregados: aprendiz e Pessoa com Deficiência – PCD. 


 Módulo 13 – DIREITO COLETIVO DE TRABALHO 

Esse módulo destina-se à apresentação da estrutura sindical brasileira, das negociações coletivas e dos instrumentos celebrados ao final dessas negociações. Trata, também, do negociado sobre o legislado e do pagamento das contribuições devidas aos sindicatos pelos empregados e empregadores. 

 

Módulo 14 – DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO 

Por fim, no módulo 14, são abordadas as questões relativas à auditoria-fiscal do trabalho, incluindo os fundamentos legais de sua existência e atuação, as modalidades de fiscalização, as atribuições e vedações aos auditores-fiscais do trabalho, o Livro de Inspeção do Trabalho – LIT, os documentos que tem de estar no local de trabalho e os que podem ser apresentados em dia e hora definidos pela fiscalização. O módulo trata, ainda, do passe livre e das hipóteses legais de adoção do critério da dupla visita.  

São apresentados, também, as questões relativas ao processo administrativo, originado da lavratura de auto de infração ou de notificação de débito de FGTS ou de contribuição social, englobando os procedimentos e prazos para apresentação de defesa e as decisões administrativas proferidas em 1ª instância nesses processos, além dos procedimentos para cumprimento das decisões e das hipóteses de interposição de recursos para a 2ª instância e dos encaminhamentos do processo com o fim de cobrança judicial nos casos em que o empregador não quita as multa e débitos constatados nos processos. Por fim, aborda as principais infrações trabalhistas, com seus correspondentes valores de multas, que podem ter valores fixos, variáveis e per capita. 


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MAIS DE R$ 1.791,00 REAIS EM BÔNUS! 

  
 

Bônus 1- Aula tira-dúvidas com o Auditor Fiscal Luiz Antônio Medeiros (AO VIVO!) - R$ 1.000,00 

Será uma aula tira-dúvidas online e ao vivo com o Auditor Fiscal do Trabalho Luiz Antônio Medeiros.


Bônus 2 - Treinamento “Como Ser um Colaborador Insubstituível” - R$ 197,00

O clássico treinamento da Prof.ª Zenaide Carvalho liberado gratuitamente para que você descubra dicas exclusivas. Com ele, você irá se tornar um profissional disputado pelo mercado de trabalho, independentemente da empresa em que estiver. 


Bônus 3 - Curso “Como o Empregador pode Evitar Multas Trabalhistas" - R$ 397,00

Previna-se do risco de levar multas com este Webinário da Prof.ª Melissa Valentini, que é advogada de grandes empresas, pós-graduada em Direito do Trabalho e Tributário, Mestranda no Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e vai ensinar você a nunca mais correr o risco de levar um processo trabalhista. 

 
Bônus 4 - Apresentações de Alto Impacto - Profª Lena Souza R$ 197,00

Neste bônus você terá acesso às melhores técnicas de apresentações, gerenciamento de emoções, comunicação para negociação, e estratégias para uma comunicação persuasiva. 

Lena Souza é a única brasileira campeã mundial de oratória pela JCI internacional. É graduada em empreendedorismo e RH; empreendedora, coach, cerimonialista, palestrante, escritora, comunicadora, andragoga, blogueira e apresentadora de TV com 8 anos de experiência. 

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Para quem é o curso

curso Legislação e Reforma Trabalhista e Seus Reflexos no eSocial é destinado à: 

Empresários, contadores, profissionais de departamento de pessoal e demais pessoas que, embora não tenham formação jurídica, se interessem por conhecer e compreender a Legislação Trabalhista e o eSocial. 
 

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Como acessar o curso 


Você pode acessar o Curso Legislação e Reforma Trabalhista de onde e quando quiser. Você é quem determina como vai funcionar o seu método de estudo!  

Por ser um treinamento 100% online, ele pode ser acessado 24 horas por dia, 7 dias por semana e durante um ano, a partir da sua data de inscrição.  

Adquira o melhor conhecimento do mercado com praticidade e no conforto da sua casa, adequando aos seus horários e a sua rotina.  

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Conheça o Instrutor

Luiz Antônio Medeiros de Araújo 

Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis, Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.

Auditor Fiscal do Trabalho, Integrante do Grupo Técnico do eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho, Coordenador do Subgrupo de normativos do GT Confederativo do eSocial, Coordenador e Professor do curso MBA Legislação e reforma trabalhista, promovido pela BSSP. 

Autor do artigo “O contrato de trabalho, seus sujeitos e evocações normativas — uma análise à luz do eSocial, integrante do livro “eSocial: Origem e Conceitos: A Visão de seus Construtores”, publicado pela LTr em novembro de 2018, obra da qual é o coordenador 

Autor do artigo “As incertezas jurídicas decorrentes da reforma trabalhista”, integrante do livro “REFORMA TRABALHISTA - Uma reflexão dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre os efeitos da Lei n. 13.467/2017 para os trabalhadores”, publicado pela LTr em novembro de 2018 

Coautor do livro: “Tudo sobre o novo empregado doméstico e o eSocial”, em coautoria com Otácio de Souza Freitas Junior, em março de 2017. 

Autor do artigo “Uma análise da jornada de trabalho de 12 x 36 horas”, publicado no Jornal Trabalhista Consulex, nº 911, Ano XIX, de 22 de abril de 2002 e na Revista Verbum, editada pela Universidade Potiguar, Volume 1, n. 1, de 2002 

Autor do artigo “O repouso semanal remunerado a luz da Constituição Federal e das Convenções 14 e 106 da Organização Internacional do Trabalho”, publicado no site Jus Navigandi, em outubro de 2008 e no Jornal Trabalhista Consulex. 

Autor do artigo “O repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos”, publicado no site Jus Navigandi, em agosto de 2009. 

 

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O MELHOR INVESTIMENTO DA SUA CARREIRA 

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Agora você tem duas opções. Continuar perdido, tendo insônia com medo de levar uma multa ou ser um excelente profissional, dominar os pontos necessários no cumprimento da legislação trabalhista e aproveitar todas as oportunidades que isso pode abrir na sua vida. Você decide! 
 

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GARANTIA INCONDICIONAL DE 7 DIAS 
 

Você tem 7 dias para avaliar o curso gratuitamente. Se não ficar satisfeito com o produto, poderá pedir todo seu dinheiro de volta. Sem perguntas, sem pegadinha e sem ressentimentos.  

Nós da Nith temos certeza de que o que vamos entregar fará total diferença na sua carreira, por isso garantimos o conteúdo DE GRAÇA para avaliação por até 7 dias. A decisão é toda sua! 


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PRECISA DE AJUDA? 

Título: Resultado de imagem para ICON FONE(48) 3307-3021 ou 3307-3023 

Título: Resultado de imagem para icon whatsapp (48) 99115-3303 ou 99126-4632 

3 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

Empresários, contadores, profissionais de departamento de pessoal e demais pessoas que, embora não tenham formação jurídica, se interessem por conhecer e compreender a Legislação Trabalhista. 

Pedagógico Nith
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Conteúdo Programático

  • 1. Metodologia do Curso e Apresentação do Professor
  • 2. Aula 1.1 - Conceito de Direito do Trabalho
  • 3. Aula 4.1 - Conceito
  • 4. Aula 5.1 - Conceitos de salário e remuneração
  • 5. Aula 5.18 - Pagamento de salário
  • 6. Aula 6.1- Período aquisitivo e número de dias de férias
  • 1. Qual seu Próximo Passo?

Dúvidas Frequentes

Nossa empresa chama-se Nith Treinamentos e foi fundada em 2005, pela Professora Zenaide Carvalho. Somos especializados em treinamentos diferenciados na área trabalhista e previdenciária empresarial, com centenas de treinamentos realizados em todo o Brasil, de forma presencial e online. Nossa Razão Social é Z C DA SILVA ME (NITH TREINAMENTOS), CNPJ: 07.649.811/0001-67. A sede fica localizada na Rua Santos Saraiva, 1180 sala 01, em Florianópolis-SC. Telefones para contato: (48) 3307-3021 / (48) 3307-3023 (9h às 17h). E-mail: contato@nith.com.br
Já formamos centenas de alunos através de cursos online, com total aprovação por parte dos alunos. Além disso, oferecemos garantia de 7 dias para avaliação do curso. Se, dentro deste prazo você não ficar satisfeito com o material e acompanhamento do professor, pode pedir 100% do dinheiro de volta. O acesso aos cursos é on time, ou seja, 7 dias por semana e 24 horas por dia. Além disso, você pode conferir na parte de depoimentos, a experiência dos alunos com relação aos nossos cursos online.
Nós prezamos pela qualidade e excelência de nossos Cursos. Desta forma, a Professora Zenaide Carvalho oferece acompanhamento personalizado e individual a cada aluno, um a um. E a Missão de nosso Departamento de Suporte é oferecer respostas diretamente com ela em até 48 horas (72 horas para a Formação de Especialista em eSocial). Agora, imagine como seria difícil para a Prof. Zenaide responder individualmente caso o número de alunos fosse excessivo. É por isso que preferimos ter um número limitado de vagas e poder oferecer o melhor atendimento! À medida que os alunos vão concluindo seus cursos, vamos disponibilizando mais vagas.
Nossos Cursos têm 1 ano de duração para acesso. Assim, você pode assistir às aulas com calma, no seu tempo, além de revê-las quantas vezes quiser dentro deste período.
Você pode pagar nossos Cursos online de duas formas: 1) Através da plataforma de pagamentos terceirizada (EDUZZ ou PAGSEGURO UOL), com cartão de crédito e em até 12 (doze) vezes, boleto bancário ou transferência bancária. Neste caso, basta clicar no botão de pagamento e escolher a melhor forma. A liberação do acesso ao Curso ocorrerá de forma automática após a confirmação do pagamento, o que pode demorar até 48 horas; 2) Através de TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA ou BOLETO BANCÁRIO emitido por nossa empresa (Z C DA SILVA ME). Para pagamento via TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA: neste caso, faça o pagamento através das contas a seguir e envie o comprovante para contato@nith.com.br, informando os dados do participante (nome, e-mail do participante e Curso). A liberação pode ocorrer em até 48 horas. Contas: BANCO ITAÚ - AG: 8775 - CONTA 14.753-4 CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 1874 - CONTA 112-7 - OPERAÇÃO 022 POUPANÇA PESSOA JURÍDICA - FAVORECIDO: Z C DA SILVA ME - CNPJ: 07.649.811/0001-67. Em casos de pagamento por BOLETO BANCÁRIO emitido pela Z C DA SILVA ME, envie um e-mail para contato@nith.com.br, informando os dados para emissão do boleto (NOME, CPF ou CNPJ, endereço com CEP e Curso).
Sim! Para isso, precisamos dos seguintes dados para emissão de NF: Razão Social, CNPJ (ou CPF), inscrição Municipal ou Estadual, endereço completo com CEP, e-mail, telefone e Curso adquirido.
1) Cursos GRATUITOS: imediatamente. Basta inscrever-se e você receberá um e-mail com os dados para liberação do Curso. Depois, entre em contato pelo nosso site, com seu login e senha, vá até a sua área de aluno e o Curso estará disponível. 2) Cursos ONLINE PAGOS: em até 48 horas após a confirmação do pagamento você receberá um e-mail confirmando que o Curso está liberado. Depois, acesse nosso site com seu login e senha e o Curso estará disponível na sua área de aluno.
A Nith Treinamentos fornece 1 acesso (login) e 1 Certificado por inscrição em cada Curso. Atente-se para preencher o nome corretamente no momento do cadastro em nosso site, pois é ele que constará no Certificado de Conclusão do Curso adquirido. Obs. Não é possível acessar a Plataforma EAD com o mesmo login, em dois locais diferentes.
Sim, nos Cursos ONLINE, você tem a garantia de 7 dias após a liberação do seu Curso. Se você não gostar do Curso, envie um e-mail para contato@nith.com.br, que devolveremos integralmente seu investimento sem nenhuma pergunta.
Entre em contato conosco através do e-mail contato@nith.com.br, whatsapp (48) 99115-3303, telefones (48) 3307-3021 - (48) 3307-3023 ou através do atendimento no nosso portal www.nithtreinamentos.com.br .
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