EVENTOS NÃO PERIÓDICOS - INÍCIO ANTES DA OBRIGAÇÃO DO ENVIO E RETORNO APÓS A DATA DE OBRIGAÇÃO.

Andreir Marcos da Silva

Andreir Marcos da Silva Publicado 21/02/2018 


Boa tarde, como proceder nesta situação?

Estou efetuando testes no ambiente de homologação restrito, a data de envio dos eventos periódicos está definida para 01/03/2016, ok?

No caso, temos as férias dos colaboradores, para aqueles que gozaram 30(Trinta) dias das férias, o início do afastamento foi dia 01/02/2016 e o retorno foi em 03/03/2016. Pelo cenário, o início do afastamento está fora do período de envio dos eventos NÃO PERIÓDICOS, mas o retorno está após a data de início.

O software que utilizamos, chega a gerar o evento de afastamento, mas não o coloca na fila para ser enviado, acredito que neste momento está sendo considerado a data de início do afastamento, como é menor que a data de início do envio dos eventos não periódicos não é feito o envio, mas, o evento é gerado internamente pelo sistema, provavelmente pelo fato da data de retorno do afastamento ocorrer após a data de início de envio dos eventos não periódicos.

Fiz um teste, alterando a data de início do envio dos eventos NÃO PERIÓDICOS no meu sistema, configurei para 01/02/2016, com esta data o sistema conseguiu colocar os eventos de afastamento na fila e enviar, no entanto, o eSocial rejeitoou os mesmos informando que a data deles estão fora do período de obrigatoriedade dos envios.

Já visualizei que essa situação sempre vai ocorrer no mês de fevereiro para quem gozar férias de 30(Trinta) dias, e já temos uma situação atípica aqui, onde, a empresa vai conceder férias coletivas à alguns setores em função de reformas internas, o início do afastamento será 26/02/2018, certamente o retorno acontecerá após 01/03/2018, ou seja, problema anunciado a vista.

A pergunta é? Isso é um defeito do meu software? Como essa situação se enquadra no eSocial? Deverá ser considerado a data de RETORNO do afastamento para o envio ou a data de INÍCIO do afastamento?


Andreir Marcos da Silva

Coordenador de TI

 

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