Tabela de Rubricas

União Assessoria Consultoria Treinamento e Informática LTDA

União Assessoria Consultoria Treinamento e Informática LTDA Publicado 10/08/2018 


Bom dia!

Em se tratando de de Órgão Público RGPS e de acordo com a NDE 02.2018 estou com dúvidas nos seguintes rubricas:

1. A licença maternidade (120 dias), pago pelo empregador com dedução na GPS, qual rubrica seria? na NDE apresenta duas rubricas:

 4050 - Salário maternidade  - Remuneração mensal da trabalhadora empregada durante a licença maternidade, quando paga pelo contratante ou órgão público

 9930 -  Salário maternidade pago pela Previdência Social - Valor correspondente a remuneração mensal do(a) trabalhador(a) durante a licença maternidade, quando paga pela Previdência Social (RGPS ou pela Unidade Gestora do RPPS)

Como a rubrica 9930 se refere a base e quando a empresa deduz na guia o valor correspondente ao provento que foi pago e com a rubrica 4050, tenho obrigatoriamente que informar uma base do valor da dedução da guia com a rubrica 9930?


2. A licença maternidade excedente dos 120 dias, quando a empresa tem a opção de empresa cidadã(maternidade prorrogação), no qual não é deduzida na guia da GPS, deverá ser classificado com outra natureza no eSocial? Qual seria?



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