Rubricas - Tipo e Natureza

Jéssica Halberstadt Garcia - Sl De Costa, Savaris E Advogados Associados

Jéssica Halberstadt Garcia - Sl De Costa, Savaris E Advogados Associados Publicado 15/08/2018 


Boa tarde!
Tenho dúvida em relação à algumas rubricas:

Rubrica 9176 DEPENDENTE IRRF MENSAL : Essa rubrica está parametrizada em meu sistema (Domínio) como tipo "2 - Desconto" porém na página 70 no Manual de Orientação do Esocial Versão 2.4.02 temos essa rubrica como exemplo do tipo "4 - Informativa Dedutora" (conforme imagem abaixo):

Gostaria da opinião de vocês a respeito da correta classificação do Tipo de Rubrica. Se seria a 2, a 3 ou a 4?

O pessoal do suporte da Domínio diz que esta rubrica nem vai para o E-social, e por isso, bloquearam a parte do cadastro da natureza jurídica. Isso procede? Tem algum embasamento jurídico?
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Referente a rubrica 813 - FGTS FERIAS A MAIOR e demais rubricas classificadas no tipo "3 Informativa" esta correto a incidência ser 00 ao invés de 09? Pois, no manual, na página 74 diz: As rubricas cujo os valores não são considerados na tributação de IRPF devem ter o campo {codIncIRRF} preenchido com o código "09 - outras verbas não consideradas como base no cálculo ou rendimento".

No meu ver os valores constantes nas rubricas informativas não integram a base de cálculo de incidência do IRPF e, dessa forma, o campo {codIncIRRF} deve ser preenchido com 09.

Qual a opinião de vocês?


Zenaide Carvalho
Nith Treinamentos - Cursos Online

Obrigada!

 

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