cessao de mao de obra e o "colocar a disposição"

Superintendência do Porto de Itajaí

Superintendência do Porto de Itajaí Publicado 04/10/2018 


Boa tarde, vez por outra surge a discussão se há a devida retenção de INSS sobre serviços sem que haja a subordinação do empregados da prestadora, tendo em vista que a solução de consulta nº 649 de 27/12/17, caracteriza  o entendimento do "colocar a disposição" nas suas entrelinhas,  a subordinação.

Por exemplo, nos serviços de manutenção preventiva, ha a caracterização da cessão de mao de obra, mesmo que o empregado da contratada execute o serviço com o mínimo de contato com o responsável da contratante, ou seja, sem nenhuma subordinação.

Minha dúvida é se a retenção é devida como regra geral, ou devemos levar em conta a solução de consulta??


obrigado

 

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