Contratação de funcionários Lei Rouanet

Catia Andrade

Catia Andrade Publicado 11/08/2017 


Bom dia.

Vcs por acaso vocês sabem se existe alguma particularidade para a contratação de funcionários para um projeto regido pela lei Rouanet?

Trabalho em um escritorio contabil, onde um cliente ganhou um edital para prestação de serviço na Oi Futuro, onde será necessário contratar 5 pessoas, via CLT, pois é uma exigência do projeto que é regido pelo Lei Rouanet.

Teremos que decidir como faremos a contratação (período de experiencia + renovação) para que isso possa ser ajustado sem nos trazer problema, até porque nosso cálculo previa que o último mês trabalhado é o mês de aviso prévio de forma que não tenhamos que pagar "aviso prévio".


A carga horária será de 30 horas semanais, o contrato deste serviço será de 9 meses.


Perguntas:


  1. Temos que fornecer Vale Alimentação para 30 horas semanais?

Obs.  Obrigatoriamente tem que ser um Vale, do tipo Sodexo, etc ou existe outra forma que não implique em pagar uma taxa de administração?


  1. Como vamos proceder para fazer a admissão? É normal como os outros?


  1. Exame médico admissional ainda é obrigatório?


  1. Que tipo de documentação temos que pedir?


Faço estas perguntas, pois não sei se tem alguma particularidade em admissões ligadas a esta lei.


Se vocês tiverem algo que possam me encaminhar, agradeço muito.

Obrigada.

Cátia Andrade.

 

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