MP 905/2019

CHAIANE PICININ

CHAIANE PICININ Publicado 19/11/2019 


DUVIDAS

- sobre o trabalho ao domingo, no caso da mulher era um tratamento diferente, como fica agora , segue essa mp?
- se trabalhou no domingo ate o dia 17/11, deve ser pago em 100% normal ou considero por essa MP?
- ainda do domingo. Se trabalhar então no domingo e folgar nos dias seguintes da semana para compensar, preciso ainda dar o DSR? exemplo. se o dsr é na quarta feira, e a funcionaria trabalha no domingo, mas ate então a empresa paga hora extra de 100%, posso considerar o dsr de quarta feira como folga compensatória e deixar de pagar as horas de 100%?
-se a empresa então não se inscrever no PAT e paga Vale Alimentação / refeição em cartão ao funcionário, mesmo não descontando nada dele, não integra em salario e remuneração, mas devo continuar informando como verba informativa ao e social?

 

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