Pedido de demissão dentro do Acordo de Redução da MP936

Andreia Cristina Pereira da Costa

Andreia Cristina Pereira da Costa Publicado 07/07/2020 


Boa noite!

Por favor, preciso de uma orientação, temos uma funcionária que pediu demissão, durante o acordo de redução de jornada de trabalho e salário, no caso o acordo teve início no dia 16 de abril e, o pedido de demissão ocorreu em 18 de junho, sendo que o acordo foi de 90 dias com redução de 70%, minha dúvida é: o acordo continua valendo diante do pedido de demissão? Fiz este questionamento a contabilidade da empresa e, me foi informado que o acordo é suspenso, em caso de férias e demissão, mas no pagamento de junho foi considerado o valor reduzido.

Outra dúvida: o valor reduzido dos três últimos salários, impactará nos cálculos de proporcional de férias e 13° salário no que se refere a rescisão?

O aviso prévio termina no dia 18 de julho e, se de fato o acordo de redução seguirá até o fim, o saldo de salário será reduzido, pois os 90 dias terminam no dia 14 deste mês, correto?

Poderia me esclarecer por favor?

Desde já agradeço muito.

 

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